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Segurança infantil

Padrões de Segurança Infantil

O Nyvo é um serviço para maiores de 18 anos. Esta página apresenta os padrões que aplicamos contra o abuso sexual e a exploração infantil (CSAE), como prevenimos e detectamos esse material, como denunciar e as autoridades com quem cooperamos.

Resumo. O Nyvo é um serviço para maiores de 18 anos. Não toleramos abuso sexual e exploração infantil (CSAE) de nenhuma forma na plataforma. Usamos moderação automática de imagens, denúncias dentro do app, revisão manual e encerramento de contas para manter esse material fora do Nyvo, e cooperamos com a polícia e com a Comissão eSafety da Austrália quando esse material é encontrado.

Esta página apresenta os padrões publicados do Nyvo contra o abuso sexual e a exploração infantil (CSAE), incluindo material de abuso sexual infantil (CSAM), aliciamento (grooming), sextorsão, aliciamento de menores e o compartilhamento de links para esse tipo de material. É publicada em conformidade com a Política de Padrões de Segurança Infantil do Google Play para apps na categoria Social.

Deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Serviço, Política de Uso Aceitável e Política de Privacidade.

1. Tolerância zero

CSAM e qualquer outro conteúdo, conduta ou solicitação relacionada a CSAE é estritamente proibido no Nyvo. Isso inclui:

  • qualquer imagem, vídeo, texto ou link que retrate, descreva ou promova o abuso sexual ou a exploração de uma criança ou adolescente (pessoa com menos de 18 anos);
  • aliciamento (grooming) — construir uma conexão emocional com menores com a finalidade de abuso, exploração ou tráfico;
  • sextorsão — ameaçar compartilhar imagens íntimas para coagir um menor (ou qualquer pessoa) a enviar mais imagens, dinheiro ou favores;
  • solicitar, oferecer ou compartilhar CSAM por meio de qualquer função do Serviço (publicações, comentários, mensagens, campos de perfil, links ou mídia);
  • tentar contatar um menor com finalidade sexual por meio do Nyvo, ou direcionar um Usuário do Nyvo para canais fora da plataforma com essa finalidade; e
  • promover, banalizar ou normalizar o abuso sexual ou a exploração de menores.

Uma única violação confirmada resulta em encerramento imediato e permanente da conta, preservação das evidências e encaminhamento às autoridades competentes (ver seção 5).

2. Restrição de idade

O Nyvo é para adultos. Os Usuários devem confirmar que têm 18 anos ou mais no cadastro e informar a data de nascimento, que armazenamos e usamos para aplicar essa restrição. Contas identificadas como pertencentes a menores de 18 — seja por declaração própria, denúncia ou evidências no perfil ou atividade — são removidas.

3. Prevenção e detecção

Tomamos as seguintes medidas para manter material e conduta relacionados a CSAE fora do Nyvo:

  • Moderação automática de imagens. Todas as imagens enviadas ao Nyvo — fotos de perfil, imagens de publicações, capas de eventos, fotos de negócios e listagens — são analisadas no momento do upload pelo detector SafeSearch do Google Cloud Vision em busca de conteúdo adulto, sugestivo ou violento. Operamos em modo fail‑closed: se a própria verificação de moderação falhar, o upload é rejeitado em vez de ser liberado silenciosamente.
  • Mensagens diretas privadas 1:1 com controles de segurança equivalentes. O Nyvo oferece mensagens diretas privadas entre Usuários adultos. As mensagens diretas não têm criptografia de ponta a ponta, de modo que nossa equipe de moderação pode revisar uma conversa quando ela é denunciada. As fotos enviadas em uma mensagem passam pelo detector SafeSearch do Google Cloud Vision no momento do envio, exatamente como qualquer outra imagem. Toda mensagem pode ser denunciada, qualquer Usuário pode ser bloqueado, e a primeira mensagem de alguém que você ainda não segue chega como um pedido de mensagem silencioso (sem notificação), sem empurrar um alerta para você. CSAM, aliciamento e solicitação sexual de menores são proibidos nas mensagens privadas exatamente como nas superfícies públicas, e tratados conforme as seções 1 e 5.
  • Controle de menções e links. Menções a outros Usuários em publicações e comentários exigem um relacionamento prévio no app; links externos passam pela mesma revisão de moderação que o conteúdo em texto.
  • Política de Uso Aceitável. Nossa Política de Uso Aceitável proíbe explicitamente conteúdo sexual envolvendo menores e qualquer conduta que coloque um menor em risco, e faz parte do contrato com o Usuário.

4. Denúncia dentro do app

Todo conteúdo gerado por Usuários no Nyvo — publicações, comentários, listagens de eventos, listagens de negócios, anúncios de moradia e vagas, artigos, mensagens diretas e perfis de Usuários — pode ser denunciado dentro do app. Qualquer Usuário logado pode denunciar tocando no menu "⋯" do conteúdo e escolhendo Denunciar.

Quando uma denúncia é registrada:

  1. A denúncia é gravada contra o conteúdo alvo e o Usuário denunciante e adicionada à nossa fila de moderação.
  2. Nossa equipe de moderação analisa as denúncias rapidamente. Denúncias relacionadas a segurança infantil são priorizadas em relação a outras categorias.
  3. Violações confirmadas resultam em remoção imediata do conteúdo, encerramento da conta do infrator e preservação do conteúdo e metadados relevantes para entrega às autoridades.
  4. Denúncias repetidas contra o mesmo Usuário disparam suspensão automática enquanto o caso é analisado.

Os Usuários também podem nos enviar preocupações diretamente por e‑mail em hello@nyvo.com.au — o mesmo endereço designado como nosso contato CSAE no Google Play Console.

5. Comunicação às autoridades

Quando identificamos ou somos notificados de CSAM no Nyvo, preservamos o material e os metadados relevantes e comunicamos às autoridades competentes. Como o Nyvo é operado da Austrália, nossos canais principais de comunicação são:

  • o Australian Centre to Counter Child Exploitation (ACCCE) — via reports.accce.gov.au para material que possa constituir crime segundo a lei australiana;
  • a eSafety Commissioner — via esafety.gov.au/report para conteúdo abrangido pelo Online Safety Act 2021 (Cth); e
  • quando o material ou a conduta tiver conexão com os EUA, o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) CyberTipline em report.cybertip.org.

Para Usuários no Brasil, também encaminhamos denúncias à SaferNet Brasil (denuncia.org.br) quando aplicável, e cooperamos com solicitações legais das autoridades brasileiras, em conformidade com a LGPD.

Atendemos a pedidos legais de autoridades australianas e internacionais nos termos da nossa Política de Privacidade e da legislação aplicável.

6. Conformidade

O Nyvo cumpre:

  • o Online Safety Act 2021 (Cth) e as Basic Online Safety Expectations definidas sob essa lei;
  • o Criminal Code Act 1995 (Cth) (Divisão 273A — material que sexualiza crianças e infrações relacionadas);
  • a Política de Padrões de Segurança Infantil do Google Play e, mais amplamente, as Políticas do Programa do Desenvolvedor do Google Play;
  • as Diretrizes de Análise da App Store da Apple (seção 1.2 — Conteúdo Gerado pelo Usuário); e
  • para Usuários no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em especial seus artigos 240 e 241, e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

7. Contato designado

O ponto de contato designado para questões de CSAE no Nyvo é:

  • E‑mail: hello@nyvo.com.au
  • Correspondência: Privacy Officer (CSAE matters), Nyvo, NSW 2049, Austrália

Esta caixa de e‑mail é monitorada diariamente pelo operador do Nyvo, Alick Ceglys Buscariolli (ABN 25 545 382 512), responsável pela conformidade tanto sob a lei australiana de privacidade quanto pelo nosso programa de conformidade CSAE.

Esta página está disponível publicamente em https://nyvo.com.au/pt-BR/legal/child-safety-standards. Revisamos pelo menos uma vez por ano e após qualquer mudança material no Serviço. Esta é uma tradução fornecida por conveniência; a versão em en‑AU prevalece em caso de conflito.